Termos de serviço
Bem-vindo à Democrart. Ao acessar ou adquirir qualquer produto no site, você concorda integralmente com estes Termos e Serviços.
Caso não concorde com alguma das condições abaixo, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Sobre a Democrart
A Democrart é uma galeria de arte online especializada em edições limitadas em altíssima qualidade, impressas sob demanda, numeradas e assinadas à mão pelos artistas representados.
Nosso compromisso é oferecer obras exclusivas, curadoria especializada e uma experiência transparente para colecionadores e apreciadores de arte.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para realizar compras no site, o usuário deve:
Ser maior de 18 anos;
Fornecer informações reais, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de sua conta e senha.
A Democrart não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência no cuidado com dados pessoais.
3. Obras, Artistas e Direitos Autorais
Direitos Autorais
Todas as obras exibidas no site são protegidas por direitos autorais e pertencem exclusivamente aos artistas representados ou aos seus respectivos detentores legais.
Licença de Uso
Ao adquirir uma obra, o cliente recebe somente o produto físico (print).
Nenhuma imagem pode ser:
- Reproduzida,
- Digitalizada,
- Copiada,
- Editada,
- Comercializada,
- Utilizada para fins publicitários ou comerciais
- sem autorização formal da Democrart ou do artista.
Imagem das Obras no Site
As cores, tons e texturas podem variar conforme o monitor do cliente. A Democrart faz todos os esforços para que a imagem seja fiel ao resultado final, mas pequenas diferenças podem ocorrer.
6. Preços, Pagamentos e Promoções
- Todos os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio.
- Os valores apresentados incluem impostos aplicáveis, exceto quando indicado.
- A Democrart aceita os métodos de pagamento disponibilizados no checkout.
- Cupons e promoções possuem regras específicas e prazo de validade, podendo ser suspensos a qualquer momento.
Erros de Preço
Em casos excepcionais, podem ocorrer erros de digitação, falha sistêmica ou inconsistência técnica que resultem na exibição incorreta de preços (para mais ou para menos).
A Democrart se reserva o direito de cancelar qualquer pedido cujo valor esteja manifestamente incorreto, mesmo após confirmação automática de compra, processamento do pagamento ou emissão de e-mail de confirmação.
Caso o pedido seja cancelado por erro de preço:
- O cliente será comunicado imediatamente;
- Qualquer valor pago será integralmente estornado pelo mesmo método utilizado na compra;
- O cliente poderá refazer o pedido pelo valor correto, se desejar.
A Democrart também pode cancelar pedidos em caso de inconsistência de dados, suspeita de fraude, falha na confirmação de pagamento ou indisponibilidade excepcional da obra.
7. Envio, Prazo e Entrega
O prazo informado no site inclui produção até o envio da obra. A Democrart não contabiliza no prazo de envio, o tempo de transporte da obra, que pode varia dependendo da localização e tamanho da obra.
Cada pedido gera um código de rastreamento quando disponível.
A Democrart não se responsabiliza por atrasos causados por:
Transportadoras, Greves, Força maior, Dados incorretos inseridos pelo cliente.
Em caso de devolução por endereço incorreto ou ausência, novo frete será cobrado.
8. Uso do Site e Conduta do Usuário
O usuário concorda em NÃO:
- Realizar engenharia reversa, invasões ou alterações no site;
- Utilizar imagens das obras para fins comerciais sem permissão;
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos autorais;
- Realizar ações que prejudiquem o funcionamento da plataforma.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A Democrart trata dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Informações completas estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
10. Isenção de Responsabilidade
A Democrart não garante que:
- O site estará sempre disponível sem interrupções;
- O conteúdo esteja livre de erros ou falhas de sistema;
- As cores exibidas no site sejam 100% idênticas ao produto.
A responsabilidade da Democrart se limita ao valor da obra adquirida.
11. Alterações dos Termos
A Democrart pode revisar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada prevalecerá sobre todas as anteriores.